Boletim Informativo - CEACON, Edição 01, jan a fev de 2024

CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor

dc.creator	CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned	2024-03-20T19:21:21Z
dc.date.available	2024-03-20T19:21:21Z
dc.date.issued	2024-03-11
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1110
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Torcida visitante	pt_BR
dc.subject	Material escolar	pt_BR
dc.subject	Serviço de água e esgoto	pt_BR
dc.subject	Voos cancelados na pandemia	pt_BR
dc.subject	BaVi	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEACON, Edição 01, jan a fev de 2024	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP aciona Air Europa para que consumidores sejam devidamente ressarcidos por voos cancelados na pandemia; Reunião discute possibilidade de retorno da torcida visitante nos clássicos Bavi; Empresas se comprometem a prestar informações corretas sobre programas de férias e de intercâmbio; Acordo prevê ajustes na estrutura do Estádio Manoel Barradas; MP aciona Município de Paratinga para que regularize serviço de água e esgoto; CODECON autua e notifica estabelecimentos durante Operação Verão em Salvador; Banco é acionado por práticas abusivas; Operação Carnaval 2024: CODECON fiscaliza camarotes, varandas comerciais e venda de abadás; MP firma acordo com loja para regularizar prazo de entrega dos produtos; Centro Educacional Dom Bosco firma acordo com MP para regularizar lista de material escolar; ANP realiza fiscalização e apreende 42 litros de óleo lubrificante sem registro em Fortaleza; Jurisprudências	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR