Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público

CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público

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Meio Ambiente
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dc.creator	CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
dc.date.accessioned	2024-03-25T19:12:27Z
dc.date.available	2024-03-25T19:12:27Z
dc.date.issued	2023
dc.identifier.issn	978-65-89260-41-7	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1114
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.relation.ispartof	Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Patrimônio cultural	pt_BR
dc.subject	Patrimônio histórico	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.title	Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.description.resumo	INTRODUÇÃO: O patrimônio cultural é um tesouro que transcende o material e o imaterial, pois é o guardião da identidade histórica e das vivências de uma sociedade. O Ministério Público brasileiro desempenha um papel crítico na salvaguarda desse legado, e a Convenção da UNESCO ressalta a crescente ameaça à integridade do patrimônio cultural e natural, não apenas pelas causas tradicionais, mas também devido às complexidades da vida social e econômica. É evidente que a degradação ou perda de um bem do patrimônio cultural empobrece o patrimônio de toda a humanidade, tornando imperativo o compromisso do Ministério Público em sua defesa. A Comissão do Meio Ambiente do CNMP, compartilhando dessa visão, orgulhosamente apresenta a publicação "Patrimônio Histórico e Cultural – salvaguarda e atuação do Ministério Público". Esta 11ª publicação da CMA/CNMP foi escolhida para destacar a importância vital da proteção do patrimônio histórico e cultural, um dever essencial do Ministério Público brasileiro que beneficia a todos. Reconhecemos que o conhecimento, a preservação e a valorização da história e da cultura são fundamentais para o desenvolvimento sustentável das comunidades, povos e nações. Este material tem como objetivo central ampliar o debate sobre a defesa e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural brasileiro, capacitando e atualizando a atuação ministerial. Nossa intenção é estimular a produção acadêmica e compartilhar as melhores práticas na proteção do patrimônio cultural, focando na sua relevância para a compreensão, perpetuação e construção da identidade nacional, bem como na democratização da cultura. Além disso, essa publicação proporciona um espaço para o compartilhamento de estudos práticos, teóricos e experiências bem-sucedidas de diversos setores, incluindo o Ministério Público, os poderes públicos, a academia e a sociedade civil. Expressamos nossa sincera gratidão aos autores e acreditamos que os debates produtivos aqui apresentados contribuirão significativamente para a preservação da rica diversidade cultural do nosso país. Acreditamos que ações como essas renovam esperanças e demonstram que é possível alcançar efetivas mudanças na realidade, promovendo democracia, tolerância, justiça social e respeito mútuo entre povos e culturas. É assim que o patrimônio cultural, bem preservado, desempenha plenamente o seu papel vital na promoção da paz e equilíbrio social.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR