Periódico, Ciência e Debate, v.5, jan.- mar. 2024

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.date.accessioned	2024-05-09T19:41:45Z
dc.date.available	2024-05-09T19:41:45Z
dc.date.issued	2024-04-30
dc.identifier.issn	2965-2367	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1123
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.relation.ispartof	Ciência em Debate, v.5, jan. - mar. 2024	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Promotor de justiça negro	pt_BR
dc.subject	Discriminação racial	pt_BR
dc.subject	Crimes de homicídio	pt_BR
dc.subject	Sistema Único de Saúde - recursos	pt_BR
dc.title	Periódico, Ciência e Debate, v.5, jan.- mar. 2024	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.description.resumo	SUMÁRIO: Editorial: O Centro e Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF apresenta a 5ª edição do Periódico Eletrônico Ciência em Debate – ISSN 2965-2367. Trata-se do periódico científico, em formato online, com periodicidade trimestral. Encontra-se hospedado no sítio eletrônico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Bahia, e é de acesso livre. Adota uma configuração mais flexível e diversificada, contemplando além de artigos outros formatos de escrita como ensaios e resumos. Sua editoração é parte de um projeto estruturante que visa a revitalização, com rigorosos padrões, da Revista Jurídica do Ministério Público da Bahia, de modo a atender aos exigentes critérios de avaliação requisitados pelas QUALIS/CAPES, responsável por classificar as produções realizadas por instituições de ensino e pesquisa no Brasil. Nesta empreitada, nossa meta é contribuir para a construção de uma cultura de difusão interna do conhecimento e consolidar o MPBA como instância produtora de ciência. Nesta edição, frise-se, repleta de textos produzidos por valorosos membros e servidores da instituição, os assuntos navegam pelos seguintes blocos temáticos; \| memória institucional e direitos humanos, encadeando três artigos: o primeiro é fruto das investigações do Grupo de Pesquisa sobre Racismo do CEAF (2021/ 2022), que buscou resgatar e viabilizar a história do(s) primeiro(s) promotor(es) de justiça negro(s) do MPBA; outro que discute os aspectos constitucionais e penais do preconceito e discriminação racial; e por fim, um artigo que debate a sobrecarga da mulher no mundo do trabalho, tendo como pano de fundo o contexto da pandemia por COVID-19; \| democracia e tecnologia, com artigo que investiga a profusão de conteúdos no mundo digital, seus meandros, e os impactos da democracia; \| planejamento estratégico e atuação ministerial, articulando três textos: um artigo que apresenta, aprofunda e justifica os esforços do Ministério Público do Estado da Bahia na direção do fortalecimento de uma gestão de promotorias de justiça balizada em planejamento, priorização e resolutividade; outro que traz a primeira parte de uma pesquisa empírica aplicada sobre investigação de crimes de homicídio; e por fim um artigo que estuda a atuação ministerial na seara de registros públicos. Além dos artigos científicos, apresentamos três ensaios que discorrem criticamente sobre: a) justiça restaurativa; b) teorias do conhecimento e o Direito: e c) aspectos tributários e a distribuição de recursos para o Sistema Único de Saúde. Seguindo as diretrizes de nossa política editorial, para além de trabalhos científicos, apresentamos ao final o Boletim do CEAF com os serviços que disponibilizamos aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia neste trimestre. Expresso nosso agradecimento a toda as pessoas que colaboraram com esta edição, especialmente ao Dr. Tiago de Almeida Quadros, que me antecedeu na coordenação deste Centro de Estudos. Por fim, convido toda comunidade interna e externa a submeter suas reflexões para o próximo volume. Boa leitura! Mário José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF/MPBA; Artigos: “NÃO MENOS ESTIMADO”, O DR. BRASIL: UM PROMOTOR DE JUSTIÇA NEGRO NO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (1945-1970), George Brito, Laila Beirão, Manuela Damaceno e Miguel Soares; TECNO-AUTORITARISMO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA, Moisés Guarnieri dos Santos; FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA A CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO E OS NOVOS CONTORNOS DEFINIDOS A PARTIR DA LEI N. 14.532 DE 2023, Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra e Fábio Roque Sbardellotto; O TRABALHO DA MULHER NA PANDEMIA COVID-19: TRIPLA JORNADA, Vera Mônica de Almeida Talavera; A EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM PRÁTICAS DE RESOLUTIVIDADE POR MEIO DO PLANO DE ATUAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA (PAPJ), Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl e Thays Rabelo da Costa; INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE HOMICÍDIO DOLOSO EM SALVADOR (BA): UM ESTUDO DE INQUÉRITOS POLICIAIS EM CURSO E FINALIZADOS EM 2016 E 2017 – PARTE 1, Antonio Luciano Silva Assis; A IMPORTÂNCIA DA PROMOTORIA DE REGISTROS PÚBLICOS NO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO, Lara Beatriz Sampaio de Aragão; JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS: PELA CONSTRUÇÃO EFETIVA DE UMA CULTURA DE PAZ NOS AMBIENTES ESCOLARES, Jaiane Maciel Damasceno; A VELHA ONTOLOGIA JURÍDICA, O DIREITO 4.0 E UM CORAÇÃO VASTO, Alessandra Cavalcante Scherma Schurig e Ana Claudia da Silva; TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONFERIDO ÀS DESPESAS DE SAÚDE INFORMADAS NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E SEUS REFLEXOS NA QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, Carla Baião Dultra, OS LIMITES À LIBERDADE RELIGIOSA: PADRÃO DECISÓRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Everline de Jesus, Artigos; Ensaios; Resumo; BOLETIM INFORMATIVO DO CEAF; CEAF INDICA	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR