Boletim Informativo - CEACON, Edição 02, mar a abr de 2024

CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor

dc.creator	CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned	2024-05-17T13:11:37Z
dc.date.available	2024-05-17T13:11:37Z
dc.date.issued	2024-05-15
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1126
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Serviços educacionais	pt_BR
dc.subject	Desabastecimento de água	pt_BR
dc.subject	Sistema ferry boat	pt_BR
dc.subject	Estadio de Pituaçu	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEACON, Edição 02, mar a abr de 2024	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Empresas são acionadas para reembolsar consumidores prejudicados por cancelamento de eventos; Proteção das mulheres na relação de consumo é Tema de Reunião Nacional de Procons em Salvador; MP recomenda paralisação das atividades da Granja Sutil no município de Ibipitanga; MP apresenta projeto energizar durante reunião da Senacon com o SNDC; MP aciona Uniruy na Justiça por prestação de serviços educacionais deficitários; CODECON notifica Embasa para prestar esclarecimentos sobre desabastecimento em até 48 horas; Inspeção do MP identifica irregularidades no sistema ferry boat; CODECON realiza Operação Semana Santa com fiscalização e pesquisa de preço; Sudesb firma acordo com o MP para regularizar estrutura do Estádio de Pituaçu; MP aciona Coelba por interromper fornecimento de energia elétrica em Teixeira de Freitas; MP firma acordo com empresa para regulari.zar processo de venda de motos; Dias da Mães: Procon-BA deflagra operação ‘Bem-Me-Quer’; Justiça determina embargo de obras em loteamento no Município de Rio Real a pedido do MP; Jurisprudências	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR