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Boletim Informativo - CEOSP, Edição 03, Julho de 2019

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dc.creator CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social
dc.date.accessioned 2021-08-24T19:29:52Z
dc.date.available 2021-08-24T19:29:52Z
dc.date.issued 2019-07
dc.identifier.uri http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/112
dc.description.abstract No abstract. pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.publisher Ministério Público do Estado da Bahia pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.subject Stalking pt_BR
dc.subject Proteção de Dados Pessoais pt_BR
dc.title Boletim Informativo - CEOSP, Edição 03, Julho de 2019 pt_BR
dc.type Outro pt_BR
dc.description.resumo Ministro garante a presas transexuais direito a recolhimento em presídios femininos; Sancionada lei que permite internação compulsória de usuário de drogas; MP discute integração da rede de atendimento à mulher vítima de violência em Jequié; Atuação integrada entre MP e Polícia impede guerra de espadas em Senhor do Bonfim; MP e UFBA discutem parcerias na área de Segurança Pública; Plenário do Senado aprova PEC de proteção de dados pessoais; CCJ pretende criminalizar prática de perseguição obsessiva, o “stalking”; Justiça restaurativa contribui para pacificação da sociedade; Promotoria (MPPA) e comunidade discutem protocolo para tratar conflitos agrários; Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social realiza primeira reunião do ano; UAI Boca do Rio poderá abrigar até 25 casais de moradores em situação de rua; Atlas da violência: 75,5% das vítimas de homicídios no Brasil são negras. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials MPBA pt_BR
dc.subject.cnpq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO pt_BR
dc.audience.educationlevel Todos. pt_BR


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