dc.creator |
CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social |
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dc.date.accessioned |
2021-08-24T19:29:52Z |
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dc.date.available |
2021-08-24T19:29:52Z |
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dc.date.issued |
2019-07 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/112 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Stalking |
pt_BR |
dc.subject |
Proteção de Dados Pessoais |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CEOSP, Edição 03, Julho de 2019 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Ministro garante a presas transexuais direito a recolhimento em presídios femininos; Sancionada lei que permite internação compulsória de usuário de drogas; MP discute integração da rede de atendimento à mulher vítima de violência em Jequié; Atuação integrada entre MP e Polícia impede guerra de espadas em Senhor do Bonfim; MP e UFBA discutem parcerias na área de Segurança Pública; Plenário do Senado aprova PEC de proteção de dados pessoais; CCJ pretende criminalizar prática de perseguição obsessiva, o “stalking”; Justiça restaurativa contribui para pacificação da sociedade; Promotoria (MPPA) e comunidade discutem protocolo para tratar conflitos agrários; Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social realiza primeira reunião do ano; UAI Boca do Rio poderá abrigar até 25 casais de moradores em situação de rua; Atlas da violência: 75,5% das vítimas de homicídios no Brasil são negras. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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