| dc.creator | CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-24T19:29:52Z | |
| dc.date.available | 2021-08-24T19:29:52Z | |
| dc.date.issued | 2019-07 | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/112 | |
| dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Stalking | pt_BR |
| dc.subject | Proteção de Dados Pessoais | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo - CEOSP, Edição 03, Julho de 2019 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | Ministro garante a presas transexuais direito a recolhimento em presídios femininos; Sancionada lei que permite internação compulsória de usuário de drogas; MP discute integração da rede de atendimento à mulher vítima de violência em Jequié; Atuação integrada entre MP e Polícia impede guerra de espadas em Senhor do Bonfim; MP e UFBA discutem parcerias na área de Segurança Pública; Plenário do Senado aprova PEC de proteção de dados pessoais; CCJ pretende criminalizar prática de perseguição obsessiva, o “stalking”; Justiça restaurativa contribui para pacificação da sociedade; Promotoria (MPPA) e comunidade discutem protocolo para tratar conflitos agrários; Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social realiza primeira reunião do ano; UAI Boca do Rio poderá abrigar até 25 casais de moradores em situação de rua; Atlas da violência: 75,5% das vítimas de homicídios no Brasil são negras. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.audience.educationlevel | Todos. | pt_BR |