Boletim Informativo - CAOCIFE, Março a Maio de 2024

CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais

dc.creator	CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.date.accessioned	2024-06-17T12:52:21Z
dc.date.available	2024-06-17T12:52:21Z
dc.date.issued	2024-06-14
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1132
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Prestações de Contas das Fundações	pt_BR
dc.subject	Semana Nacional do Registro Civil	pt_BR
dc.subject	Revisão e Atualização do CC de 2002	pt_BR
dc.subject	Paternidade Responsável	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCIFE, Março a Maio de 2024	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	CAOCIFE confecciona manual da conferência da documentação necessária à análise das prestações de contas das Fundações com respectivo vídeo explicativo; MP realiza visita à Fundação Instituto Feminino da Bahia; MP realiza atendimento em ação “Março Mulher”; Eleições 2024: MP recomenda que município de Itapetinga, não distribua bens, valores ou benefícios; Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril; MP conclui primeira fase do mutirão do ‘Paternidade Responsável’ em Candeias e Madre de Deus; ‘MP comunidade’ realiza 400 atendimentos em Candeias e Madre de Deus; MP prestará atendimento à população durante ‘Semana Nacional do Registro Civil’; MP promove 501 atendimentos na 2ª Semana Nacional do Registro Civil; MP recomenda a Prefeito de Santana que adote medidas para evitar promoção pessoal; MP promove curso de revisão e atualização do Código Civil de 2002; Jurisprudência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR