dc.creator |
CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais |
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dc.date.accessioned |
2024-06-17T12:52:45Z |
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dc.date.available |
2024-06-17T12:52:45Z |
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dc.date.issued |
2024-03-15 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1133 |
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dc.description.abstract |
No abstract |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Remoção de inventariante |
pt_BR |
dc.subject |
Fundações Privadas |
pt_BR |
dc.subject |
Reforma do Código Civil |
pt_BR |
dc.subject |
Jurisprudências |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição nº 01, jan a fev de 2024 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Notícia: Projetos Paternidade e Viver com Cidadania tiveram mais de 15.000 atendimentos em 2023; Primeira Escritura de Inventário Extrajudicial com reconhecimento de união estável e paternidade socioafetiva post mortem; STF decide que maiores de 70 anos podem afastar regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis; STJ: Remoção de inventariante em processo exige incidente processual separado; Artigo: Velar sem matar as fundações privadas; Evento: Projetos do CAOCIFE recebem Prêmio Executor Destaque 2023 do MPBA; MPBA participa de audiência pública sobre Reforma do Código Civil Brasileiro; Jurisprudências |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |