CURSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - MÓDULO 2

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.date.accessioned	2024-08-09T14:33:16Z
dc.date.available	2024-08-09T14:33:16Z
dc.date.issued	2024-07-31
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1146
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Anteprojeto de reforma do CC 2002	pt_BR
dc.subject	Direito de Família	pt_BR
dc.subject	Direito das Sucessões	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da Pessoa Jurídica	pt_BR
dc.subject	Novo Código Civil	pt_BR
dc.title	CURSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - MÓDULO 2	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Trazer integrantes da comissão de juristas da reforma do Código Civil para debater o que deve ser alvo de alteração e impactar na atividade ministerial. O MP E A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL -Pablo Stolze \| Juiz de Direito do TJBA. Professor da UFBA. Mestre em Direito Civil (PUC- SP). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil O JUIZ E A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL - Daniel Oitaven Pearce \| Doutor em Direito e em Ciências Sociais pela UFBA. Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFBA. Advogado. Mediadora: Aracy Dias da Silva \| Procuradora de Justiça do MPBA	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR