Boletim Informativo - CEOSP, Edição 01, Janeiro - Fevereiro - Março de 2019

CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social

dc.creator	CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social
dc.date.accessioned	2021-08-24T19:37:24Z
dc.date.available	2021-08-24T19:37:24Z
dc.date.issued	2019-01
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/114
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Homofobia	pt_BR
dc.subject	Lei de Drogas	pt_BR
dc.subject	Audiência de custódia	pt_BR
dc.subject	Prova em áudio e vídeo	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEOSP, Edição 01, Janeiro - Fevereiro - Março de 2019	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	EDITORIAL; NOTÍCIAS: Ação conjunta fará controle da tuberculose no sistema carcerário; Hospitais psiquiátricos são inspecionados em ação articulada pelo CNMP e MP; MP cria comitê para reduzir homicídios contra crianças e adolescentes em Salvador; Decreto regulamenta posse de armas de fogo no Brasil; entenda o que mudou; MP marca presença na Lavagem do Bomfim com caminhada contra a intolerância religiosa; Governo apresenta “projeto anticrime”, um pacote de reformas em 14 leis penais; Juristas apresentam anteprojeto para alterar lei de drogas na Câmara; Carnaval 2019 – Membros do MP discutem estratégias de trabalho na área de segurança pública. DOUTRINA E ARTIGOS: Prova em audio e vídeo: ou é íntegra ou é nula!; Como funciona a audiência de custódia?; O ocorrido em Brumadinho/MG trata-se de crime?; Reforma na Lei de Drogas: descriminalizar o uso e aumentar penas para tráfico; Potencialidades da rede parceira no campo das Alternativas Penais. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia; Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção; Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Seminário vai discutir políticas judiciárias para segurança pública; Comissão entrega anteprojeto para atualização da Lei de Drogas. PUBLICAÇÕES DOS LEITORES.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR