SEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORAL

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais; NUEL, Núcleo de Apoio ás Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.creator	NUEL, Núcleo de Apoio ás Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia
dc.date.accessioned	2024-09-02T19:17:02Z
dc.date.available	2024-09-02T19:17:02Z
dc.date.issued	2024-08-27
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1150
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Propaganda Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Ilícitos Eleitorais	pt_BR
dc.subject	Ações e Representações	pt_BR
dc.subject	Crimes Eleitorais	pt_BR
dc.title	SEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORAL	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	SEMINÁRIO ATUAÇÃO PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PERÍODO ELEITORAL; Realização: CEAF, CAOCIFE e NUEL; Modalidade: Presencial com teletransmissão; Data: 27 de agosto de 2024; Horário: 08h30 às 12h; Local: Salão Nobre. Sede do MPBA – CAB: Público-alvo; Membros do MPBA, seus respectivos assessores (as) servidores com atribuição eleitoral; Objetivo: Debater questões práticas relacionadas à atuação ministerial durante as eleições; Programação: 8h30; Abertura: Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEAF; Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Promotora de Justiça do MPBA e Coordenadora do CAOCIFE; Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do NUEL; 08h50: Atuação prática do Ministério Público no período eleitoral; Palestrante: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Ceará. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE nas eleições de 2008, 2010 e de 2016 a 2024. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Professor de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza. Promotor auxiliar do Procurador Regional Eleitoral do Ceará em 2012; Mediador: Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do NUEL; 11h10: Diálogo com a Procuradoria Regional Eleitoral: Samir Cabus Nachef Junior, Procurador Regional Eleitoral na Bahia; 11h40: Debates; 12h; Encerramento	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR