CAPACITAÇÃO SOBRE A “SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM TEMAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NOS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOPAM, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE PROTEÇÃO À MORALIDADE ADMINISTRATIVA

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	CAOPAM, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE PROTEÇÃO À MORALIDADE ADMINISTRATIVA
dc.date.accessioned	2024-09-11T19:21:54Z
dc.date.available	2024-09-11T19:21:54Z
dc.date.issued	2024-08-12
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1153
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Patrimônio Público	pt_BR
dc.subject	Acordo de Não Persecução Civil	pt_BR
dc.subject	Negócio Jurídico Misto	pt_BR
dc.subject	Contratação Irregular na serviço público	pt_BR
dc.title	CAPACITAÇÃO SOBRE A “SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM TEMAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NOS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	CAPACITAÇÃO SOBRE A “SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM TEMAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NOS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS; Realização: CEAF e CAOPAM; Modalidade: Videoconferência; Data: 12 de agosto de 2024; Horário: 09h às 12h; Local: Microsoft Teams; Público-alvo: Procurador(a) e Promotor(a) de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa (todas as entrâncias), assessores jurídicos, assessores técnicos de Promotoria de Justiça e analistas jurídicos, com atribuição na área, devidamente autorizados pela chefia imediata Objetivo: Capacitar os membros do MPBA para a celebração de acordos na Semana de Conciliação e abordar as mais relevantes questões práticas e teóricas relacionadas ao tema. Na oportunidade, serão, ainda, disponibilizados modelos de peças para subsidiar a atuação dos membros no referido projeto; Instrutores: Rita Tourinho \| Promotora de Justiça do MPBA. Coordenadora do CAOPAM; Luciano Taques Ghignone \| Promotor de Justiça do MPBA. Coordenador das Promotorias de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público da Capital; Andrea Scaff de Paula Mota \| Promotora de Justiça do MPBA. Coordenadora da CEAT	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR