II SEMINÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; NUDEPHAC, Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.creator	NUDEPHAC, Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
dc.date.accessioned	2024-09-16T15:45:04Z
dc.date.available	2024-09-16T15:45:04Z
dc.date.issued	2024-08-23
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1160
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sistemas municipais de cultura	pt_BR
dc.subject	Instrumentos de proteção ao Patrimônio Cultural	pt_BR
dc.subject	Biodiversidade e direitos culturais	pt_BR
dc.subject	Tutela Jurídica do Patrimônio cultural	pt_BR
dc.title	II SEMINÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	II SEMINÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA; Realização: CEAF, CEAMA e NUDEPACH; Modalidade: Presencial do teletransmissão; Data: 23 de agosto de 2024; Horário: 08h30 às 12h30; Local: Sede do Ministério Público do Estado da Bahia - Auditório J. J. Calmon de Passos, Avenida Joana Angélica, 1312, Nazaré; Público-alvo: Procuradores e Promotores de Justiça, servidores e estagiários com atuação na defesa do patrimônio histórico e cultural, fazedores, conselheiros e gestores da cultura, além de demais interessados; Objetivo: Promover os debates sobre temas relativos à atuação dos municípios na gestão e proteção do seu patrimônio cultural, bem como sensibilizar e instrumentalizar os Promotores de Justiça para atuação na implementação dos sistemas municipais de cultura e na defesa de bens de relevância cultural local; PROGRAMAÇÃO PAINEL I – DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA; 9h10; PANORAMA DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA NO ESTADO DA BAHIA: Amanda Nogueira Santos da Cunha, Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura – SUDECULT-BA. Especialista em Gestão Estratégica de Políticas Públicas pela Universidade de Campinas – UNICAMP, estudante de Filosofia da UFBA; 9h30; APRESENTAÇÃO DO PROJETO CULTURA LEGAL: Alan Cedraz Carneiro Santiago, Promotor de Justiça e Coordenador do NUDEPHAC \| Especialista em Direito Ambiental e Urbanismo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; 9h50; DEBATES; PAINEL II – ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA: Mediação: Diogo Alves de Vasconcellos, Analista Técnico de Arquitetura no NUDEPHAC (MPBA) \| Pós-graduando pelo Mestrado em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos da UFBA; 10h; A IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA NO TERRITÓRIO DE IRECÊ E OS DESAFIOS DA TERRITORIALIZAÇÃO DA CULTURA: RELATO DE EXPERIÊNCIA: Laís Oliveira Abreu, Representante Territorial de Cultura do Território de Irecê – SECULT (BA) \| Advogada \| Mestre em Educação e Diversidade; 10h20; BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA NOS SISTEMAS DE CULTURA DO INTERIOR DA BAHIA: Miguel de Santana Soares, Servidor do NUDEPHAC (MPBA) \| Mestre em Direito pela UFBA \| Historiador; 10h40; DEBATES; 11h; INTERVALO PARA CAFÉ; PAINEL III – INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL NOS MUNICÍPIOS: Mediação: Augusto César Carvalho de Matos, Promotor de Justiça do MPBA \| Coordenador do CEAMA (MPBA); 11h15; BIODIVERSIDADE E DIREITOS CULTURAIS: OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO; Natália Guerra Brayner, Servidora do IPHAN \| Historiadora e Mestre em História Cultural pela Universidade de Brasília e integra a Rede Global de especialistas da UNESCO para facilitação da Convenção de 2003 para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial; 11h45; A TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: ENTRE AS DIMENSÕES MATERIAL E IMATERIAL; Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia – IPHAN/BA. Graduado em Direito pela UFBA \| Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e UFRJ; 12h15; DEBATES; 12H30; ENCERRAMENTO	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR