Boletim Informativo - CEAMA, Edição 02, mar. e abr.de 2024

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2024-09-27T16:33:12Z
dc.date.available	2024-09-27T16:33:12Z
dc.date.issued	2024-09-27
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1161
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Mineração	pt_BR
dc.subject	Lixões	pt_BR
dc.subject	Chorume de Aterro	pt_BR
dc.subject	Tombamento de Patrimônio Estadual	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 02, mar. e abr.de 2024	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP baiano participa de debate nacional sobre atuação socioambiental estratégica e integrada do Ministério Público brasileiro; MP recomenda ações para a recuperação de casarão que desabou no bairro do Comércio; Justiça determina que Inema realize inspeções e vistorias solicitadas pelo MP; MP firma TAC para regularização ambiental de atividade mineração em Lençóis; MP e UNODC debatem parceria em prol da preservação da Bacia do São Francisco; Vaquejada “Circuito MS dos Amigos” é cancelada após fiscalização do MP; MP firma acordos para regularizar lixões nos Municípios de Macururé, Abaré e Rodelas; Audiências públicas destacam ilegalidade de loteamentos rurais; Justiça anula alvarás de funcionamento do Píer XV Beach Club em Lauro de Freitas; MP recomenda a Município de Jacobina que adote medidas para conter chorume de aterro; MP participa de sessão para tombamento de patrimônios estaduais; Reunião discute cumprimento de acordos sobre políticas ambientais no sudoeste baiano; Praia do Buracão: MP recomenda estudo de sombreamento antes de autorização de empreendimento; Justiça determina desocupação de loteamento em área pública de Maraú; Homens são condenados por invasão de terras e prejuízos ambientais em Camaçari; MP promove reunião para patrimonializar obras do artista Lênio Braga; MP pede à Justiça que tombe Capela, Igreja Matriz e Museu de Monte Santo; Operação ambiental em Laje apreende 98 animais silvestres; Homem perde guarda de animal após ser flagrado cometendo maus-tratos; Falta de resposta acerca de fiscalizações em propriedades rurais motiva MP a acionar o Inema; Município de Canudos é acionado por descarte irregular de efluentes sanitários de hospital; Município de Euclides da Cunha é acionado para regularizar gestão dos resíduos sólidos; Decisão STJ	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR