EVENTO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, FETIPA EM REDE CONTRA O TRABALHO INFANTIL

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente; TRT, Tribunal Regional do Trabalho; SRTE/MTE, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; SJDH, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; FETIPA, Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.creator	TRT, Tribunal Regional do Trabalho
dc.creator	SRTE/MTE, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
dc.creator	SJDH, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
dc.creator	FETIPA, Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia
dc.date.accessioned	2024-09-27T16:45:59Z
dc.date.available	2024-09-27T16:45:59Z
dc.date.issued	2024-06-10
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1162
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Enfrentamento ao Trabalho Infantil	pt_BR
dc.subject	Problemática do Trabalho Infantil Rural	pt_BR
dc.subject	Desigualdade econômica e social	pt_BR
dc.subject	Direito a educação integral e profissional	pt_BR
dc.title	EVENTO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, FETIPA EM REDE CONTRA O TRABALHO INFANTIL	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	EVENTO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL \| FETIPA EM REDE CONTRA O TRABALHO INFANTIL; Realização: Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através do CEAF e CAOCA, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE); Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – (SJDH), e demais entidades integrantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia – FETIPA; Modalidade: Presencial, com transmissão pelo Youtube e rádio do SINPOSBPA; Data: 10 de junho de 2024; Horário: 08h às 17h; Local: Auditório do CAB; Público-alvo: Gestores(as), Membros e Servidores (as) do Ministério Público, do Governo do Estado e dos Municípios e a Rede que atua no combate ao Trabalho Infantil; Objetivos: Fortalecer as instituições de Enfrentamento ao Trabalho Infantil; PROGRAMAÇÃO; 8h; CREDENCIAMENTO; 8h30; ATIVIDADE CULTURAL; Hino Instrumental – NEOJIBA; 9h; ABERTURA DO EVENTO; Representantes do MPBA, Representante do Governo do Estado da Bahia, Representante do Colegiado do FETIPA/BA, Representante do MPT-BA, Representante do TRT da 5ª Região, Representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Representante da OAB-BA, Leitura e entrega da carta ao Governo do Estado; 10 h: 1º PAINEL – TRABALHO INFANTIL: UMA VIOLÊNCIA INVISÍVEL; PAINELISTA: Katerina Volcov \| Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI; MEDIADORA: Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira \| Coordenadora do CAOCA; DEBATEDOR: Antônio Ferreira Inocêncio Neto \| Auditor-Fiscal do Trabalho; 11h; 2º PAINEL – PROTAGONISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIANTE DO TRABALHO INFANTIL; PAINELISTA: Felipe Caetano da Cunha \| Advogado e Ativista-CE; MEDIADORA: Viviane Christine Martins Ferreira \| TRT5; DEBATEDORAS: Márcia Rabelo Sandes \| Promotora de Justiça do MPBA, Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argôlo \| Defensora Pública do Estado; 12h; INTERVALO; 13h30; ALGUMAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DA BAHIA; EXPOSITORES: Letícia Coelho da Costa Nobre \| Médica Sanitarista, Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador – DIVAST/CESAT, Nivaldo Millet \| Coordenador-Geral de Políticas de Juventude (COJUVE); MEDIADORAS: Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas \| Procuradora do Trabalho-MPT, Luiza Fidalgo \| Procuradora do Trabalho – MPT; 14h30; OFICINA: FLUXO DE TRABALHO EM REDE; MEDIADOR: Marcus Vinícius Almeida Magalhães \| Advogado, Mestre em Direito (UFBA) e membro da Comissão Estadual de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB – BA; EXPOSITORA: Eliana dos Santos Alves Nogueira \| Juíza do Trabalho e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Franca/SP – JEIA/TRT15; 16h30; DEBATE; 17h; ENCERRAMENTO	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR