Boletim Informativo - CEAMA, Edição nº 03,  mai a jun de 2024

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2024-10-09T15:26:44Z
dc.date.available	2024-10-09T15:26:44Z
dc.date.issued	2024-10-08
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1165
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Desmatamento ilegal	pt_BR
dc.subject	Poluição sonora	pt_BR
dc.subject	Gerenciamento de resíduos sólídos	pt_BR
dc.subject	Preservação do Velho Chico	pt_BR
dc.subject	Resíduos sólidos	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição nº 03, mai a jun de 2024	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP e Secretaria do Meio Ambiente discutem estratégias para combate ao desmatamento ilegal no estado; Acordo deverá garantir correto gerenciamento de resíduos sólidos em Chorrochó; Audiência pública discute criação de unidade de conservação na Chapada Diamantina; MP realiza oficina dos programas ‘Município Ecolegal’ e ‘Floresta Legal’ em Teixeira de Freitas; MP aciona clube e Município de Guanambi por poluição sonora; MP recomenda interrupção de capina química em Juazeiro; Juntos pelo Planeta: Bahia e Galo levam bola de gelo ao campo para alertar sobre aquecimento global; MP recomenda aos organizadores da Vaquejada de Formosa do Rio Preto medidas para proteção aos animais; Audiência pública debaterá criação de unidade de conservação em Ibicoara; FPI apreende carne e madeira irregular, interdita serralherias e resgata mais de 400 animais; MP recomenda ao Município de Nazaré medidas para sanar irregularidades no Loteamento Terra Morena; MP fiscaliza e debate bens de relevância histórica e cultural durante FPI; Especialistas apontam que empreendimento causará sombreamento da Praia do Buracão; MP e Fiocruz lançam projeto para monitorar a qualidade do ar na Ilha de Maré; MP debate proteção à fauna silvestre com órgãos ambientais; Programa de preservação do Velho Chico – FPI do São Francisco tem início em Ibotirama; MP aciona Município de Nazaré em razão de danos ambientais nas margens de riacho; MP participa de reunião para debater saúde e proteção animal; Decisão STJ	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR