Boletim Informativo, CEAMA, Edição 4, nov a dez de 2024

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2024-12-18T14:59:27Z
dc.date.available	2024-12-18T14:59:27Z
dc.date.issued	2024-12-17
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1177
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Defesa dos animais	pt_BR
dc.subject	Desmatamento ilegal	pt_BR
dc.subject	Sombreamento nas praias	pt_BR
dc.subject	Emergência veterinária	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo, CEAMA, Edição 4, nov a dez de 2024	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Programa de 'Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco’ vence Prêmio Innovare; Audiência pública debate sombreamento nas praias de Salvador; Aumento de taxas de água e esgoto em Valença é suspenso pela Justiça a pedido do MPBA; MPBA aciona Município de Guanambi para recuperação do Riacho Belém; Projeto do MPBA ‘Terra Protegida’ garante a criação de 29 novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural na região de Irecê; Obras do Complexo Solar Santa Eugênia em Uibaí e Ibipeba são suspensas pela Justiça a pedido do MPBA; Fórum de defesa dos animais é criado em oficina realizada pelo MPBA em Paulo Afonso; Programas do MPBA são premiados pelo CNMP; MPBA aciona Município de Alagoinhas para criação de serviço público de emergência veterinária; MPBA recomenda criação da Diretoria de Meio Ambiente em Boninal; MP lança campanha de combate ao desmatamento ilegal; Mineradora tem atividades suspensas em Tremedal por danos ao meio ambiente; MPBA recomenda à Prefeitura de Salvador medidas para garantir mobilidade urbana; MPBA, Sema e Inema firmam acordo para fortalecer combate ao desmatamento no estado; Autoridades de 11 municípios participam de curso sobre gestão e educação ambiental promovido pelo MPBA; Encontro no MPBA aponta medidas para encerrar 400 lixões na Bahia; Um homem foi preso e 11 armas foram apreendidas em operação de combate ao tráfico de animais; Três pessoas são presas e 112 animais silvestres apreendidos em operação no recôncavo baiano; Município de Tancredo Neves é obrigado a encerrar lixão após ação do MPBA; PGJ Itinerante: MPBA lança projeto para combater desmatamento e responsabilizar os degradadores ambientais; LEI e Decisão – STF.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR