Boletim Informativo, CAOCIFE, Edição 4, set a nov de 2024

CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais

dc.creator	CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.date.accessioned	2025-01-15T12:19:40Z
dc.date.available	2025-01-15T12:19:40Z
dc.date.issued	2024-12-18
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1180
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Abuso de poder econômico	pt_BR
dc.subject	Eleições 2024, paredões	pt_BR
dc.subject	Vítimas de enchentes	pt_BR
dc.subject	Registro civil	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo, CAOCIFE, Edição 4, set a nov de 2024	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Candidatura a prefeito em Coronel João Sá é indeferida a pedido do MPBA; Eleições 2024: Candidatura a prefeito em Umburanas é indeferida a pedido do MPBA; Eleições 2024: MPE aponta abuso de poder econômico e pede suspensão de candidaturas em Licínio de Almeida; Eleições 2024: Homem condenado por estupro de vulnerável tem candidatura indeferida em Itabuna; MPBA recomenda exoneração de cônjuges e parentes de vereadores em cargos comissionados no Município de Ilhéus; Eleições 2024: duzentos promotores eleitorais são convocados para a fiscalização da votação do primeiro turno das eleições; Eleições 2024: MPBA coíbe práticas irregulares durante fiscalização nas seções eleitorais; Eleições 2024: paredões são apreendidos em Andorinha; MPBA requer multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos em Anagé e Caraíbas; Caravana de Direitos Humanos: MPBA presta atendimento à população de Jequié; MPBA realiza 273 atendimentos a vítimas de enchentes em Jequié em dois dias de atuação; Primeira fase do Mutirão nas cidades de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari; A Coordenadora do Caocife integra a Profis, representando o estado da Bahia; Reuniões do Caocife; MPBA participa de encontro cearense sobre o terceiro setor em Fortaleza; MPBA lança órgão colegiado para fortalecer a atuação na área cível; Jurisprudências.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR