Lançamento de Edital de Chamamento para Habilitação de Projetos

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; FDDF-MPBA, Fundo de Defesa de Direitos Fundamentais do Ministério Público do Estado da Bahia; Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	FDDF-MPBA, Fundo de Defesa de Direitos Fundamentais do Ministério Público do Estado da Bahia
dc.creator	Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça
dc.date.accessioned	2025-04-09T15:33:24Z
dc.date.available	2025-04-09T15:33:24Z
dc.date.issued	2025-03-26
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1184
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Recursos públicos	pt_BR
dc.subject	Captação de recursos	pt_BR
dc.subject	Fundo de Defesa de Direitos Fundamentais	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.title	Lançamento de Edital de Chamamento para Habilitação de Projetos	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Lançamento do Edital de Chamamento para habilitação de projetos, que institui o Fundo de Defesa de Direitos Fundamentais do Ministério Público da Bahia, tendo por premissas a indução de políticas públicas e salvaguarda da justiça social	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::OUTROS	pt_BR