Reunião híbrida do Concivel

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CONCIVEL, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na  área cível

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	CONCIVEL, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área cível
dc.date.accessioned	2025-04-15T20:37:08Z
dc.date.available	2025-04-15T20:37:08Z
dc.date.issued	2025-03-21
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1188
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pessoa com deficiência	pt_BR
dc.subject	motivação racional das decisões	pt_BR
dc.subject	Família substituta	pt_BR
dc.subject	Divórcio com filho incapaz	pt_BR
dc.subject	Curatela	pt_BR
dc.subject	Resolução extrajudicial de conflito	pt_BR
dc.subject	Direitos transindividuais	pt_BR
dc.subject	Direitos difusos e coletivos	pt_BR
dc.title	Reunião híbrida do Concivel	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Reunião híbrida do Concivel; Data: 21 de março de 2025; Local: Sede do MPBA – CAB Sala 317 – Antiga Sala de Sessões; PROGRAMAÇÃO; 9h: Mesa de abertura: Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça do MPBA \| Marco Antonio Chaves da Silva, Procurador de Justiça do MPBA – Presidente do Concivel \| Margareth Pinheiro de Souza, Coordenadora das Procuradorias Cíveis \| Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Vice-Presidente do Concivel \| Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do MPBA – Coordenador do CEAF; 9h30: Apresentação do Concivel; Marco Antonio Chaves da Silva, Procurador de Justiça do MPBA – Presidente do Concivel; 9h50: Apresentação dos enunciados e suas justificativas: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do CAOCIFE – Coordenadora Técnica do Concivel; 10h10: Defesa dos enunciados; 10h35: Votação dos enunciados; 11h: Encerramento	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR