Boletim Informativo, CAOCRIM, edição 2, jan a fev de 2025

CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor

dc.creator	CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned	2025-05-08T14:12:11Z
dc.date.available	2025-05-08T14:12:11Z
dc.date.issued	2025-03-12
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1197
dc.description.abstract	no abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Abate clandestino	pt_BR
dc.subject	Abastecimento de água	pt_BR
dc.subject	Material didático	pt_BR
dc.subject	Cigarros eletrônicos	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo, CAOCRIM, edição 2, jan a fev de 2025	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Acordo firmado com MP prevê proibição da comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador; MPBA aciona agência de turismo por práticas abusivas e desrespeito ao consumidor; Procon-Ba monitora e fiscaliza voos no Aeroporto Internacional de Salvador; Procon-Ba fiscaliza eventos para garantir direitos dos consumidores/as no verão; Acordo firmado entre MPBA, Embasa e Agersa deverá garantir abastecimento regular de água em Salvador; MP da Bahia debate cobrança de material didático com editoras; Operação Região Norte: Procon-Ba autua duas redes atacadistas em Juazeiro; Serviço de energia elétrica é pauta de reunião entre Procon-Ba e Coelba; Procon-Ba deflagra Operação Verão 2025 no Litoral Norte; MPBA e Sanatório São Paulo firmam acordo para correção de irregularidades no estabelecimento; MPBA e Polícia Civil fecham abate clandestino no Município de Conceição do Almeida; MPBA requer demolição total dos destroços de imóvel que desabou em novembro de 2023 no bairro da Calçada; MPBA aciona cinco empresas por venda de serra mármore fora das normas técnicas; Jurisprudências	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR