Boletim Informativo, CEAMA, Edição 1, jan a mar de 2025

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2025-05-08T14:41:40Z
dc.date.available	2025-05-08T14:41:40Z
dc.date.issued	2025-04-01
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1198
dc.description.abstract	no abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Patrimônio Nacional de Itaparica	pt_BR
dc.subject	Parque São Bartolomeu	pt_BR
dc.subject	Cemitério de escravizados de Salvador	pt_BR
dc.subject	Espécies invasoras exóticas	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo, CEAMA, Edição 1, jan a mar de 2025	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Projeto ‘Terra Protegida’ garante a criação de 32 novas Reservas do Patrimônio Natural no Estado da Bahia; Justiça acata pedido do MPBA e determina regularização da política de resíduos sólidos em Santa Inês; MPBA promove audiência pública para discutir ações de proteção ao Patrimônio Nacional de Itaparica; MPBA aciona Município de Entre Rios para regularização do serviço de coleta de lixo; MPBA recomenda combate à poluição sonora em Guanambi; MPBA ajuíza ação contra Coelba por postes irregulares no centro histórico de Palmeiras; Justiça acata pedido do MPBA e condena homem a pagar R$ 465 mil por danos ao meio ambiente; 1º Concurso de Fotografia "Belezas do Parque São Bartolomeu”; MPBA e Inema lançam guia para gestão de espécies exóticas invasoras na Bahia; Novas reservas ambientais particulares são criadas na Bahia no Dia Nacional das RPPNs por meio de projeto do MPBA; MPBA intermedeia tratativas para realização de pesquisa arqueológica em área que pode abrigar cemitério de escravizados em Salvador; Acordo do MPBA e MPF viabiliza execução de primeiro Cetas marinho da Bahia e Cetas Terrestre na Costa do Cacau; Justiça determina a regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Encruzilhada a pedido do MPBA; Lei 15.097/2025	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR