Boletim Informativo, CEAMA, Edição 03, jun e jul 2025

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2025-09-11T13:15:10Z
dc.date.available	2025-09-11T13:15:10Z
dc.date.issued	2025-08-18
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1212
dc.description.abstract	no abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Plano de Gestão de Resíduos Sólidos	pt_BR
dc.subject	Animais em situação de rua	pt_BR
dc.subject	Prevenção de desastres socioambientais	pt_BR
dc.subject	Desmatamento	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo, CEAMA, Edição 03, jun e jul 2025	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Ação coordenada pelo MPBA gera resultados positivos em processo de implantação do Porto Sul; MPBA realiza ações para preservar Igreja de São Miguel das Figuras na Chapada Diamantina; Justiça atende pedido do MPBA e condena Município de Juazeiro a elaborar Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; MPBA ajuíza ação contra empresas por danos ambientais Camaçari – MPBA recomenda à Neoenergia Coelba medidas para proteger animais silvestres; MPBA aborda gestão de resíduos sólidos na região da Chapada Diamantina durante seminário; Município de Jeremoabo e MPBA firmam acordo para garantir gestão adequada de resíduos sólidos; MPBA aciona Município de Remanso por falta de políticas públicas para cuidado de animais em situação de rua; Impactos de obras de instalação de usinas eólicas são debatidos em reunião no município de Piatã; MPBA e TCM realizam reunião interinstitucional em Feira de Santana para discutir encerramento dos lixões na Bahia; MPBA debate estratégias de atuação conjunta com Corpo de Bombeiros para prevenção de desastres socioambientais; PGJ Itinerante: Projeto Terra Protegida é apresentado para reforçar combate a desmatamento no oeste da Bahia; Embasa é impedida de interromper fornecimento de água do antigo Sistema da Ferrovia Leste Brasileiro em Senhor do Bonfim; Ações no 2 de Julho: MPBA realiza inspeção na Igreja Nossa Senhora dos Remédios; MPBA firma acordo com Caetité para garantir preservação do patrimônio cultural no Município; MPBA denuncia construtora e empresário por crimes ambientais; Justiça determina recuperação ambiental nos Municípios de Encruzilhada e Poções a pedido do MPBA; Acordo prevê suporte técnico para 200 famílias afetadas por barragem no interior da Bahia – MPBA recomenda a paralisação de desmatamento ilegal no bairro de São Marcos; STJ – Jurisprudência	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR