Boletim Informativo, CEAMA, Edição 02, abr./jun. 2025

Ministério Público do Estado da Bahia; Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo - CEAMA

dc.creator	Ministério Público do Estado da Bahia
dc.creator	Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo - CEAMA
dc.date.accessioned	2025-09-23T13:29:14Z
dc.date.available	2025-04
dc.date.available	2025-09-23T13:29:14Z
dc.date.issued	2025-04
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1216
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Poluição sonora	pt_BR
dc.subject	Apreensão de animais	pt_BR
dc.subject	Cemitério de escravizados	pt_BR
dc.subject	Esgotamento sanitário	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo, CEAMA, Edição 02, abr./jun. 2025	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MPBA e Prefeitura lançam campanha de combate à poluição sonora em Salvador; MPBA reforça obrigatoriedade de recolhimento de pilhas em reunião com farmácias e supermercados; MPBA recomenda apreensão de animais soltos na Rodovia BA- 120; MPBA pede proteção da área de escavações que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Fiscalização Preventiva Integrada interdita fábrica de cerâmica e açougue em Bom Jesus da Lapa; Mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco é iniciada na Bahia; Cândido Sales e Embasa devem regularizar plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município; MPBA recomenda medidas de combate à poluição sonora no Município de Prado; Ato com lideranças religiosas é realizado em local que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Acordo do MPBA deverá garantir regularização fundiária urbana em Cocos; MPBA solicita e Justiça determina que Município de Amargosa encerre imediatamente o “lixão”; Desocupação de loteamento clandestino é iniciada em Maraú após Justiça acatar pedidos do MPBA; Mais uma reserva ambiental é criada na Bahia com apoio do MPBA; Justiça determina regularização de barragem em Poções após denúncia do MPBA; Município de Catu deve promover cirurgia em cachorro vítima de erro médico de profissional contratado pela Prefeitura; MPBA denuncia condomínio em Guarajuba por desmatamento ilegal de vegetação nativa; STJ - Jurisprudência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR