| dc.creator | Ministério Público do Estado da Bahia, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUC | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-17T14:18:13Z | |
| dc.date.available | 2024-05 | |
| dc.date.available | 2025-11-17T14:18:13Z | |
| dc.date.issued | 2024-05 | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1219 | |
| dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Inclusão na educação | pt_BR |
| dc.subject | Sistemas alimentares sustentáveis | pt_BR |
| dc.subject | Precariedade do transporte escolar | pt_BR |
| dc.subject | Suporte jurídico e pedagógico | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo, CEDUC, Edição 03, maio / jun. 2024 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | Inclusão e transversalidade na educação é tema de seminário no MP; MP promove reunião de promoção a inclusão e atendimento educacional especializado; MP participa de evento que debate desafios da educação; Projeto Educação Inclusiva é lançado no município de Valente e São Domingos; Município de Guanambi adere a projeto de educação inclusiva do MP; Programa do MP baiano participa de conferência internacional na Dinamarca; MP participa de evento internacional sobre sistemas alimentares sustentáveis na América Latina e Caribe; Município e prefeito de Ipirá são acionados para pagar R$ 3 milhões por precariedade do transporte escolar; Município de Remanso é orientado a permitir o acesso às escolas de alunos com calças e calçados diferentes do uniforme padrão; Ações de suporte jurídico e pedagógico às promotorias; Leis e Decisões na Educação. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |