| dc.creator | Ministério Público do Estado da Bahia, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-25T20:01:57Z | |
| dc.date.available | 2024-09 | |
| dc.date.available | 2025-11-25T20:01:57Z | |
| dc.date.issued | 2024-09 | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1227 | |
| dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Irregularidades em unidades de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Saúde mental | pt_BR |
| dc.subject | Judicialização de demandas SUS | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo, CESAU, Edição 04, set. / dez. 2024 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | Inspeções do MPBA apontam irregularidades em unidades de saúde de Euclides da Cunha; MPBA vistoria Câmara de Conciliação e Saúde de Salvador; Hospital Regional de Juazeiro deve instalar oito leitos de saúde mental a pedido do MPBA; Impacto da judicialização de demandas no SUS preocupa autoridades na Bahia; ‘Raízes da Cidadania’: Projeto inicia mapeamento detalhado de serviços públicos em municípios socialmente vulneráveis; Projeto do MPBA sobre saúde mental recebe menção honrosa de premiação nacional; Ação simultânea do MPBA fiscaliza unidades de ensino e de saúde na capital e interior do estado; Justiça acata pedido do MPBA e determina reabertura de unidades de saúde em Seabra; Justiça determina plano de regularização do serviço de neuropediatria em Irecê após pedido do MPBA; MODELO DE PEÇAS; DECISÕES SOBRE INCORPORAÇÕES NO SUS; JULGAMENTOS SOBRE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS - STF. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |