Encontro Conjunto: Concivel e Grupo de Pesquisa o MP Construindo Enunciados

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; Concivel, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área civel

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	Concivel, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área civel
dc.date.accessioned	2025-12-05T14:04:15Z
dc.date.available	2025-12-05T14:04:15Z
dc.date.issued	2025-08-05
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1240
dc.description.abstract	no abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Justiça multiportas	pt_BR
dc.subject	Autocomposição	pt_BR
dc.subject	Negócio jurídico	pt_BR
dc.subject	Justiça social	pt_BR
dc.title	Encontro Conjunto: Concivel e Grupo de Pesquisa o MP Construindo Enunciados	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Encontro Conjunto: Concivel e Grupo de Pesquisa o MP Construindo Enunciados; Data: 05 de agosto de 2025; Local: Salão Nobre. Sede do MPBA – CAB; PROGRAMAÇÃO: 08h30: Abertura: Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça \| Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta \| Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel e Lider do Grupo de Pesquisa \| Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Suplente da Coordenadora das Procuradorias de Justiça Civeis \| Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça – Coordenador do CEAF; Justiça Multiportas e o Ministério Público como Porta de Acesso à Justiça; Fredie Didier Júnior, Advogado e Professor. Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito \| Thais Amoroso Paschoal, Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. Professora da UNESP. Lider da GEPAV e Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UNESP. Membro da Processualistas, do IBDP e da Rede ProcNet; Mediação: Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel e Lider do Grupo de Pesquisa \| Renata Barros Dacach Assis, Promotora de Justiça – Integrante do Grupo de Pesquisa; 10h30; Apresentação e defesa dos enunciados: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Promotora de Justiça – Coordenadora do CAOCIF e Coordenadora Técnica do Concivel \| Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça – Coordenador do CEAF e Secretario Executivo do Concivel; 11h30; Votação das propostas de enunciados	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR