Reunião híbrida do Concivel

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; Concivel, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área cível

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	Concivel, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área cível
dc.date.accessioned	2025-12-17T13:12:48Z
dc.date.available	2025-12-17T13:12:48Z
dc.date.issued	2025-10-24
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1243
dc.description.abstract	no abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA	pt_BR
dc.subject	Profissionais de Apoio Escolar	pt_BR
dc.subject	Lei Brasileira de Inclusão	pt_BR
dc.subject	Solução consensual de conflitos	pt_BR
dc.subject	Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional	pt_BR
dc.subject	Curatela provisória	pt_BR
dc.title	Reunião híbrida do Concivel	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Reunião Híbrida do Concivel; Data: 24 de outubro de 2025; Local: Sala de Sessões. Sede do MPBA CAB; PROGRAMAÇÃO: 09h: Mesa de Abertura: Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça \| Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta \| Paulo Marcelo de Santana Costa, Corregedor-Geral \| Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel \| Margareth Pinheiro de Souza, Coordenadora das Procuradorias de Justiça Civeis \| Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Vice-Presidente do Concivel \| Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel; 09h15; Apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais; Andrea Scaff de Pauça Motta, Conselheira Presidente – FDDF – MPBA; 09h45; Apresentação dos enunciados e suas justificativas: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do CAOCIF – Coordenadora Técnica do Concivel \| Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel; 10h05; Defesa dos enunciados; 10h50; Votação dos enunciados; 11h: Discussão e deliberação ‘Discussão e deliberação concernente a alteração na periodicidade dos encontros do Concivel, a partir de 2026, para no mínimo duas vezes ao ano; 11h30; Encerramento	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR