REUNIÃO HÍBRIDA DO CONCIVEL

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CONCIVEL, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área civel

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	CONCIVEL, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área civel
dc.date.accessioned	2026-02-06T18:21:53Z
dc.date.available	2026-02-06T18:21:53Z
dc.date.issued	2025-05-16
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1252
dc.description.abstract	no abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Decisões judiciais	pt_BR
dc.subject	Processo civil	pt_BR
dc.subject	Concível	pt_BR
dc.subject	Acordo de Não Persecução Civil - ANPC	pt_BR
dc.title	REUNIÃO HÍBRIDA DO CONCIVEL	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Reunião Híbrida do Concivel; Data: 16 de maio de 2025; Local: Sala de Sessões. Sede do MPBA CAB; PROGRAMAÇÃO: 09h: Mesa de Abertura: Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta \| Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel \| Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Vice-Presidente do Concivel \| Ana Paula Bacellar Bittencourt, Assessora Especial – 2ª Vice-Presidente do Concivel \| Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel \| Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do CAOCIF – Coordenadora Técnica do Concivel; 09h30; Apresentação dos enunciados e suas justificativas: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do CAOCIF – Coordenadora Técnica do Concivel \| Márcio José Cordeiro Fahel, Coordenador do CEAF – Secretario Executivo do Concivel; 09h50; Defesa dos enunciados; 10h40; Votação das propostas dos enunciados; 11h: Encerramento	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR