O Ministério Público, as fundações e as associações (Cartilha sobre a atuação da Promotoria de Justiça de Fundações)

dc.creator	Bahia, Ministério Público
dc.date.accessioned	2026-02-06T18:22:24Z
dc.date.available	2026-02-06T18:22:24Z
dc.date.issued	2015
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1253
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ministério Público	pt_BR
dc.subject	Promotoria de Justiça de Fundações	pt_BR
dc.title	O Ministério Público, as fundações e as associações (Cartilha sobre a atuação da Promotoria de Justiça de Fundações)	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	O objetivo desta cartilha é, antes de tudo, contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho funcional de todos quantos, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, têm a atribuição de fiscalizar as pessoas jurídicas de direito privado.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR