Boletim Informativo, CEAMA, Edição 4, ago e set 2025

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2026-02-06T18:25:09Z
dc.date.available	2026-02-06T18:25:09Z
dc.date.issued	2025-08
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1256
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Desmatamento ilegal	pt_BR
dc.subject	Defesa do patrimônio cultural	pt_BR
dc.subject	Tráfico interestadual de animais silvestres	pt_BR
dc.subject	Impactos dos agrotóxicos na saúde	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo, CEAMA, Edição 4, ago e set 2025	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MPBA aciona Estado por omissão em recolher animais na BA-120; MP firma acordo para reparação de dano ambiental em fazenda de Cocos – Reunião pública debaterá preservação ambiental de lagoa em Mata de São João; Programa FPI firma parceria com novas instituições e reafirma compromisso na defesa do Velho Chico; Justiça acata pedido do MPBA e proíbe Município de Catu de usar fogos de artifício com estampido; Audiência pública discute urgência do encerramento humanizado dos lixões na Bahia; Projeto do MPBA contra desmatamento ilegal tem destaque em Congresso de Governança e Políticas Públicas 2025; Plano de ações é construído para assegurar realização da missa e romaria de São Miguel Arcanjo na Igreja das Figuras; Justiça atende ação do MPBA para garantir gestão da água de bacia hidrográfica no sul do estado – MP aciona Justiça para cessar despejo irregular de esgoto em área de preservação em Camaçari; MPBA recomenda suspensão de atividades turísticas em igreja histórica de Jacobina por risco de desabamento; Reunião pública debaterá direito à Assessoria Técnica Independente aos atingidos pela barragem de Baraúnas/Vazante; Preso na Bahia um dos maiores traficantes de animais silvestres do país; MPBA participa de seminário nacional sobre preservação do patrimônio cultural católico brasileiro; "Operação Voo Livre" desarticula tráfico interestadual de animais silvestres; MPBA e Iphan firmam cooperação técnica para defesa do patrimônio cultural da Bahia; MPBA recomenda medidas de proteção ambiental para realização da Copa Vela 2025 em Paulo Afonso – MPBA firma acordo com restaurante em Alagoinhas para evitar poluição sonora; MPBA participa de encontro nacional sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente – MPBA aciona Cetrel e Paranapanema por poluição de rios em Camaçari; Demais notícias; Resolução CONAMA nº 510	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR