Boletim Informativo, CEDUC, Edição 03, mai e jun 2025

CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Eucação

dc.creator	CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Eucação
dc.date.accessioned	2026-02-06T18:26:15Z
dc.date.available	2026-02-06T18:26:15Z
dc.date.issued	2025-05
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1257
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sanemento básico	pt_BR
dc.subject	Merenda escolar	pt_BR
dc.subject	Educação inclusiva na rede privada	pt_BR
dc.subject	Transporte Legal	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo, CEDUC, Edição 03, mai e jun 2025	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Semana Nacional ‘Sede de Aprender’ fiscaliza acesso à água potável e saneamento básico em escolas da Bahia; MPBA recomenda ao Município de Salvador garantia de merenda escolar durante greve dos professores; XXVII Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia destaca parceria estratégica entre UNCME e Ministério Público; Município de Conde adere ao projeto ‘Transporte Legal’; MPBA aciona Estado e Município de Catu para regularizar acesso ao transporte público escolar de pessoas com deficiência; MPBA debate educação inclusiva na rede privada de ensino na Bahia; Riachão do Jacuípe e Candeal aderem ao projeto ‘Transporte Legal’; Brasil falha em cumprir metas do Plano Nacional de Educação; Ações de suporte jurídico e pedagógico; Leis e decisões na educação	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS	pt_BR