Boletim Informativo - CAOCA, Edição 05, Maio de 2019

CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente

dc.creator	CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned	2021-09-03T14:48:57Z
dc.date.available	2021-09-03T14:48:57Z
dc.date.issued	2019-05
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/128
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Proteção da Criança e do Adolescente	pt_BR
dc.subject	Exploração sexual	pt_BR
dc.subject	Conselho Tutelar	pt_BR
dc.subject	Abandono afetivo	pt_BR
dc.subject	Adoção	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCA, Edição 05, Maio de 2019	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP assina dois termos de cooperação interinstitucional para proteção da criança e do adolescente; “Meu Corpo, Minha Casa” é lema de campanha do MP contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; CNMP estipula o prazo de seis meses para os MPs fazerem inspeções a serviços e programas de acolhimento; Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares; Desfile de adolescentes que aguardam adoção é alvo de duras críticas; Aprovada criação de banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei; TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"; Mudanças legais e atualizações no CNA contribuem para aumento das adoções; Mais de 120 participantes concluem preparação para adotar.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR