| dc.creator | CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente | |
| dc.date.accessioned | 2021-09-03T14:49:53Z | |
| dc.date.available | 2021-09-03T14:49:53Z | |
| dc.date.issued | 2019-08 | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/129 | |
| dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Nacional de Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Filiação socioafetiva | pt_BR |
| dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
| dc.subject | Bolsa Família | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo - CAOCA, Edição 06 Agosto de 2019 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | MP promove curso sobre novo Sistema Nacional de Adoção; Comerciantes do Imbuí firmam acordo com MP para enfrentar trabalho infantil; Caoca promove Reunião Ampliada da Infância em Serrinha; Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos; Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo; Primeira infância: CNJ e OEI juntos no pacto para promover Justiça; Alienação parental volta a dividir opiniões na CDHCAS aprova benefícios do Bolsa Família para abrigos de crianças e adolescentes; Projeto destina parte da arrecadação com loterias para conselhos tutelares. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.audience.educationlevel | Todos. | pt_BR |