Boletim Informativo - CAOPAM, Edição 01, Abril de 2020

CAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa

dc.creator	CAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa
dc.date.accessioned	2021-09-03T19:37:13Z
dc.date.available	2021-09-03T19:37:13Z
dc.date.issued	2020-04
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/145
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Zona Azul	pt_BR
dc.subject	Operação Xavier	pt_BR
dc.subject	Gasto público	pt_BR
dc.subject	Coronavírus (COVID-19)	pt_BR
dc.subject	Licitação	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOPAM, Edição 01, Abril de 2020	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Apresentação do Boletim Informativo; Notícias do MPBA: Encontro reforça a importância da participação da sociedade no controle dos gastos públicos; Justiça manda suspender contratação ilegal de 70 monitores da Zona Azul em Itabuna; Coronavírus: MP recomenda a Itabuna medidas para garantir probidade em gasto público em ações de prevenção e contenção; Coronavírus: Municípios de Vitória da Conquista e Ilhéus devem dar ampla publicidade aos contratos para enfrentamento da pandemia; Coronavírus: Lençóis é orientado a suspender férias dos servidores municipais da saúde; Coronavírus: Município de Seabra é acionado para instalar barreiras sanitárias na cidade; Ex-prefeito de Camaçari é condenado a devolver mais de R$ 5,5 milhões aos cofres públicos; Operação Xavier: Ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus é denunciado por corrupção e peculato; Coronavírus: MP orienta membros a cobrar transparência de gestores e assegurar saúde das gestantes durante a pandemia; Município de Ubaitaba é acionado para iniciar funcionamento do Samu na cidade; Recomendação visa ampliar participação em processos licitatórios de Camaçari; Coronavírus: MP já encaminhou 58 recomendações para garantir uso correto dos recursos públicos durante quarentena; Coronavírus: MP recomenda ao Município de Camaçari transparência nas contratações emergenciais realizadas durante pandemia; Justiça determina que Município de Luís Eduardo Magalhães identifique veículos que estejam a serviço do poder público. Notícias do STF. Notícias do STJ. Biblioteca Virtual – Consulta e Roteiro. Expediente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR