Boletim Informativo - CEAMA, Edição 02, Março - Abril de 2021

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2021-09-03T20:13:04Z
dc.date.available	2021-09-03T20:13:04Z
dc.date.issued	2021-03
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/152
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Saneamento Básico	pt_BR
dc.subject	Agrotóxico	pt_BR
dc.subject	Cemitério - Salvador/BA	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 02, Março - Abril de 2021	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Alterações no Marco Legal do Saneamento Básico; MP aciona Justiça para que cemitérios de Salvador sejam adequados para atender a demanda aumentada pela Covid; MP aciona Justiça para combater extração mineral na Serra do Tombador; Operação retira ocupação irregular de área verde pública em Santo Antônio de Jesus; MP recomenda projeto de sistema de drenagem de águas pluviais em Irecê; Justiça proíbe imobiliária Rio Doce de comercializar áreas no Loteamento Costa Dourada no Município de Mucuri; Paralisação das obras de esgotamento sanitário em Jacobina motiva MP a acionar Embasa e Município; MP aciona Justiça para impedir paralisação do trem; Acordo com mineradora garante mais de R$ 1 milhão para projetos socioambientais no Município de Miguel Calmon; Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promove reunião para discutir planejamento anual; MP auxilia no resgate de 35 aves silvestres em operação no município de Ubaíra; Justiça suspende licença de instalação de Complexo Portuário no Município de Candeias; Projeto do Ministério Público com ONG e empresas realiza o plantio de 200 mil mudas no sul da Bahia; MP recomenda estruturação de políticas de proteção ao patrimônio histórico e cultural em Morro do Chapéu. Jurisprudência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR