Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Fevereiro de 2021

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2021-09-03T20:19:59Z
dc.date.available	2021-09-03T20:19:59Z
dc.date.issued	2021-02
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/153
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Agronegócio	pt_BR
dc.subject	Agrotóxico	pt_BR
dc.subject	Animal silvestre	pt_BR
dc.subject	Licença ambiental	pt_BR
dc.subject	Tráfico de animal silvestre	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Fevereiro de 2021	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Valoração; Fiscalização Ambiental combate caça e tráfico de animais silvestres em Miguel Calmon; MP apreende 2,6 toneladas de carvão ilegal em Itaberaba; VLT: MP aciona Justiça para garantir acesso ao transporte de população do subúrbio ferroviário; Município de Miguel Calmon é acionado por autorizar construção irregular em área de preservação permanente; Município de Morro do Chapéu é acionado pelo MP para implementar política de educação ambiental; Mapbiomas Alerta; MP realiza vistoria no zoológico de Salvador após denúncias de irregularidades; Justiça suspende autorizações do Inema para fazenda do agronegócio em Piatã; MP inspecionou novo Centro de Triagem de Animais Silvestres de Salvador para verificar funcionamento; Empresa JMC deve apresentar modelo de rompimento hipotético de parede secundária de barragem em Jacobina; MPBA participa de mobilização que marca Dia Internacional de Não ao Uso de Agrotóxicos; Justiça obriga Inema a retomar licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no estado; Justiça acata pedido do MP e determina demolição de restaurante em Itacaré; Ex-secretário de Meio Ambiente de Jequié é acusado de improbidade na emissão de licenças ambientais ilegais; Infrator ambiental assina acordo com o MP para promover ações de compensação de danos em Amargosa; MP estadual e Federal a juízam ação contra instalação irregular de complexo portuário privado na Baía de Aratu; MP pede à Justiça suspensão de vaquejada em Biritinga; MP apresentou parecer favorável à construção da Estação Elevatória de Esgoto da Lagoa do Abaeté; MP recomenda a estruturação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Miguel Calmon. Jurisprudências.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR