Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro de 2019

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2021-09-03T20:22:58Z
dc.date.available	2021-09-03T20:22:58Z
dc.date.issued	2019-01
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/154
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Parque de Pituaçu	pt_BR
dc.subject	Direito Ambiental	pt_BR
dc.subject	Poluição sonora	pt_BR
dc.subject	Barragem - Bahia	pt_BR
dc.subject	Política Nacional de Segurança de Barragens	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro de 2019	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIASDO MPBA: MP recomenda medidas emergenciais para manutenção do Casarão Olhos D'Agua em Feira de Santana; Viveiro com seis mil mudas nativas do Paraguaçu será instalado em terreno doado por meio de acordo com MP; MP recomenda medidas de combate à poluição sonora em Vera Cruz e Itaparica; MP recomenda medidas de controle sonoro para quatro municípios da Bahia; Audiência pública discute situação ambiental do Parque de Pituaçu; GNDH emite nota pública sobre tragédia em barragem mineira; Grupo de trabalho interinstitucional acompanhará situação de barragens na Bahia; Situação da barragem de Mirabela é discutida em Itacaré. NOTÍCIAS DE ÓRGÃOS DIVERSOS: MPF promove reunião para discutir impactos da queima da cana-de-açúcar em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA); Barragem na Chapada Diamantina é a mais perigosa na Bahia; entenda; Barragens na Bahia: Nós temos uma fiscalização insipiente, diz promotora de Justiça. PUBLICAÇÕES RESOLUÇÃO: Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 -Recomenda ações e medidas de resposta à ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais; RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 -Institui o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa, com o objetivo de elaborar anteprojeto de atualização e revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010; Relatório de Segurança de Barragens 2017; Portaria Nº 4673 DE 28 DE MARÇO DE 2013 -Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das inspeções de segurança regulares de barragens de acumulação de água, conforme art. 9° da Lei Federal n° 12.334 de 20 de setembro de 2010; Portaria Nº 4672 DE 28 DE MARÇO DE 2013 -Estabelece a periodicidade de atualização, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem de Acumulação de Água e da Revisão Periódica de Segurança da Barragem de acumulação de água, conforme art. 8°, 10 e 19 da Lei Federal n° 12.334 de 20 de setembro de 2010 –Política Nacional de Segurança de Barragens –PNSB; Resolução Nº 143, DE 10 DE JULHO DE 2012 -Estabelece critérios gerais de classificação de barragens por categoria de risco, dano potencial associado e pelo seu volume, em atendimento ao art. 7° da Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010. JURISPRUDÊNCIA: Súmula – Direito Ambiental; Recursos Repetitivos – Direito Ambiental; Direito Ambiental – Corte Especial; Direito Ambiental – Terceira Seção. CAMPANHAS/DIVULGAÇÕES: III Seminário O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa; Projeto Reciclar e Crescer; Unidade de Informações Ambientais -Apoio Jurídico; Projeto Movimenta: Planejando a cidade para viver melhor; Carvão Ilegal é Crime; Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR