| dc.creator | CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente | |
| dc.date.accessioned | 2021-09-08T18:42:33Z | |
| dc.date.available | 2021-09-08T18:42:33Z | |
| dc.date.issued | 2020-02 | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/168 | |
| dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Medida socioeducativa | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Tutelar | pt_BR |
| dc.subject | Prática restaurativa | pt_BR |
| dc.subject | Convenção Internacional dos Direitos da Criança | pt_BR |
| dc.subject | Centro de Acolhimento | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo - CAOCA, Edição 01, Fevereiro de 2020 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | MP acompanha a saída dos filhos de ambulantes e catadores que foram acolhidos durante o carnaval; Carnaval 2020 - Situação das ações de proteção da infância e juventude são discutidas pelo MP e DPE; Carnaval 2020 - MP Verifica funcionamento de Conselhos Tutelares e Centros de Conveniência; Carnaval 2020 - Artistas aderem à campanha de combate à exploração sexual; Carnaval 2020 - MP recomenda medidas de controle de acesso e de identificação de crianças e adolescentes em camarotes; Carnaval 2020 - Material contra abuso sexual e venda de álcool a crianças e adolescentes será distribuído a hotéis; Adolescentes socioeducandos de Camaçari recebem mais de 1,1 mil livros da campanha 'Asas ao Pensamento'; Integrantes do MP participam de cursos de práticas restaurativas; Instituições celebram os 30 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança; CNMP regula a fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.audience.educationlevel | Todos. | pt_BR |