dc.creator |
CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
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dc.date.accessioned |
2021-09-08T19:20:12Z |
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dc.date.available |
2021-09-08T19:20:12Z |
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dc.date.issued |
2019-08 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/177 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Plano Municipal de Saneamento Básico |
pt_BR |
dc.subject |
Agrotóxico |
pt_BR |
dc.subject |
Proteção Ambiental |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CEAMA, Edição 07, Agosto de 2019 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Proteção Jurídica da Mata Atlântica; MP apura causas e danos decorrentes do rompimento da barragem do Quati; Membros do MP participaram de eventos sobre proteção ambiental; Jornada do Meio Ambiente capacita professores sobre educação ambiental em Ourolândia; Eco Kidse Eco Teens envolvem mais de 34 mil estudantes em uma década; Pelo menos 14 municípios baianos não monitoram presença de agrotóxicos na água, revela MP; MP participa de audiência sobre Lei da Mata Atlântica na Câmara dos Deputados; Município de Valença se compromete a elaborar Plano Municipal de Saneamento Básico; Programa Arboretum recebe visita de representantes do Serviço Florestal Brasileiro; Ourolândia ganhará por ano 20 mil mudas de espécies nativas após acordo do MP com empresas da região; MP aciona dez municípios do sul da Bahia por não possuírem plano municipal de saneamento básico; Município de Itamari firma acordo para regularizar políticas de Meio Ambiente; MP, SEMA e INEMA firmam acordo para fortalecer ações de proteção do meio ambiente na Bahia; Construção de Centro de Proteção Animal é finalizada em Jacobina; Curso sobre fiscalização e licenciamento ambientais é realizado em Itaparica; Jurisprudência. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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