Boletim Informativo - CEAMA, Edição 08, Outubro de 2019

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2021-09-08T19:26:46Z
dc.date.available	2021-09-08T19:26:46Z
dc.date.issued	2019-10
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/178
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pedra do Xangô	pt_BR
dc.subject	Novo Código Florestal	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject	Sustentabilidade	pt_BR
dc.subject	Patrimônio histórico	pt_BR
dc.subject	Projeto Eco Kids	pt_BR
dc.subject	Direito Ambiental	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 08, Outubro de 2019	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Audiência pública discute futuro da Pedra do Xangô; Papel do MP e da magistratura na proteção ambiental é discutido em congresso da Abrampa; PGJ destaca importância da sustentabilidade em Fórum Internacional de Meio Ambiente; Município de Jacobina assina TAC para implementar política de proteção ao patrimônio histórico; MP ajuíza ação civil pública contra Município de Jandaíra por conta de lixões a céu aberto; Oficina aborda dispositivos e conceitos do “Novo Código Florestal”; MP participa de debate na Câmara de Deputados sobre PL do licenciamento ambiental; MP participa de debate na Câmara de Deputados sobre PL do licenciamento ambiental; MP ajuíza ação para Candeias elaborar plano de mobilidade urbana; Município de Buerarema é acionado por gerar lixão a céu aberto em zona rural; Ex-secretário de Meio Ambiente de Mascote é acionado por ato de improbidade administrativa; Ministério Público participa de evento da ONU sobre o clima; Várzea Nova firma compromisso com o MP para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Município de Campo Formoso é alvo de duas ações por irregularidades na gestão dos resíduos sólidos; Projeto Eco Kids promove palestras sobre preservação de rios para estudantes de Jacobina; MP deflagra 3ª edição da “Operação Mata Atlântica em Pé” em 17 estados; MP realiza audiência com fazendeiros para reforçar cumprimento da legislação ambiental; Comunidade participa do debate sobre o PDDU em seminário no MP; Missão em Pedro Alexandre e Coronel João Sá avalia impactos socioambientais a vítimas de rompimento de Barragem do Quati; Operação embarga 260 hectares de áreas desmatadas e aplica R$ 371 mil em multas na Bahia.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR