Boletim Informativo - CEAMA, Edição 02, Maio de 2020

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2021-09-08T19:58:07Z
dc.date.available	2021-09-08T19:58:07Z
dc.date.issued	2020-05
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/181
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Área de Preservação Permanente	pt_BR
dc.subject	Bioma	pt_BR
dc.subject	Ilha de Itaparica	pt_BR
dc.subject	Crimes contra ordem urbanística	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 02, Maio de 2020	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	A COVID-19 e o gerenciamento dos resíduos; Relação da COVID-19 e sua Origem no Planeta; COVID-19: MP Recomenda Reabertura Temporária de Quinta dos Lázaros e Construção de Novo Cemitério Municipal; CORONAVÍRUS – Apedido do MP, Justiça determina destinação de R$ 93 mil oriundos de compensação ambiental para combate a pandemia; MP participa de debate virtual sobre proteção do bioma da Mata Atlântica; MP ajuíza ação para garantir preservação da Cachoeira Véu de Noiva em Jacobina; Camaçari: MP denuncia empresários e servidora pública por crimes contra ordem urbanística e meio ambiente; Área ambiental do MP inicia este mês adesão a procedimento extrajudicial eletrônico; CORONAVÍRUS: MP recomenda proibição de eventos de cavalgada e vaquejada em Serrinha, Barrocas e Biritinga; Município de Miguel Calmon é acionado para estruturar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Recomendação visa participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Jequié; Município de Itaparica firma compromisso para preservação ambiental da “Ilha do Medo”; Município de Itaparica firma acordo com MP para proteção da Fonte da Bica e de Área de Preservação Permanente na ilha; MP recomenda controle de poluição sonora em Catu; Município de Apuarema é acionado para acabar com “lixão”; Monotrilho no Subúrbio: Pesquisa aponta para prejuízo socioeconômico e da mobilidade de usuários do trem suburbano; CORONAVÍRUS: Justiça de Jacobina mantém suspensão de obras de parques eólicos; MP aciona Construtora CCB, Dezessete; Empreendimentos e Município de Camaçari para que interdite o Loteamento Naturaville2. Jurisprudência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR