Boletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Julho de 2020

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2021-09-08T20:00:13Z
dc.date.available	2021-09-08T20:00:13Z
dc.date.issued	2020-07
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/182
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Parque eólico	pt_BR
dc.subject	Código Florestal	pt_BR
dc.subject	Extração mineral	pt_BR
dc.subject	Mobilidade urbana	pt_BR
dc.subject	Mata Atlântica	pt_BR
dc.subject	Bioma	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Julho de 2020	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Dia Mundial do Meio Ambiente; Mobilidade Urbana em Tempos da Pandemia COVID-19; MP ajuíza ação contra Inema para proteger a Mata Atlântica em áreas rurais consolidadas; MP ajuíza duas ações civis públicas para proteger região de Costa Dourada em Mucuri; MP recomenda ao Inema que monitor e as 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre; Coronavírus: Justiça mantém decreto de suspensão das obras de parque eólico em Umburanas; MP recomenda a Prefeitura de Juazeiro a coibir construções em APPs; Semana da Mata Atlântica-MP participou de debate sobre importância do monitoramento constante do bioma; MP adere à campanha de alerta sobre graves problemas enfrentados pelo Rio São Francisco; Dia Mundial do Meio Ambiente: MP lança quinta edição do Gibi Novo Código Florestal; MP participa de debate sobre desmatamento no Brasil; MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina; Evento sobre Novo Código Florestal reúne representantes de municípios das regiões de Paulo Afonso e Bom Jesus da Lapa; Município de Condes e compromete como MP a implementar medidas de contenção de inundações; MP recomenda suspensão de efeitos de licença concedida a mineradora em Juazeiro; Recuperação e reabertura da Cachoeira dos Prazeres é debati da em audiência no MP em Santo Antônio de Jesus; MP recomenda paralisação das obras do Loteamento Residencial Moradas do Valle em Jequié; MP recomenda combate à poluição sonora em Conceição do Jacuípe. Jurisprudência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR