Boletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Setembro de 2020

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2021-09-08T20:07:14Z
dc.date.available	2021-09-08T20:07:14Z
dc.date.issued	2020-09
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/183
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Inema	pt_BR
dc.subject	MapBiomas	pt_BR
dc.subject	Agrotóxico	pt_BR
dc.subject	Licença ambiental	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Setembro de 2020	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Injustiça ambiental e potencialização dos riscos no contexto da COVID-19; Justiça determina que filhotes de shin tzu apreendido sem Itaberaba sejam entregues para ONG; MP recomenda ao Inema suspensão de processo que autorizou obras de Terminal Portuário na Baía de Aratu; MP receberá alertas de desmatamento de vegetação nativa emitidos pelo MapBiomas; Relação entre agrotóxicos e pandemias é debatida por especialistas; MP lança edital para Chamada Pública de projetos que contribuam para efetivação de políticas públicas em Salvador; Inema deve exigir Estudo de Impacto Ambiental do Complexo Eólico Serra do Tombador em Jacobina; MP acionou Município de Ilhéus para coibir supressão irregular de árvores centenárias; Justiça determina paralisação de atividades de extração em fazenda no Município de Contendas do Sincorá; Dois homens são acionados pelo MP por transporte de madeira sem licença ambiental na região de Jequié. Jurisprudências.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR