dc.creator |
CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
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dc.date.accessioned |
2021-09-08T20:08:56Z |
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dc.date.available |
2021-09-08T20:08:56Z |
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dc.date.issued |
2020-11 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/184 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Salinas da Margarida |
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dc.subject |
Animal silvestre |
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dc.subject |
Mata Atlântica |
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dc.subject |
Licença ambiental |
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dc.title |
Boletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Novembro de 2020 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Incêndios Florestais na Chapada Diamantina; A escassez dos recursos em tempos de pandemia; MPs estaduais de flagram operação em 17 estados para coibir desmatamento da Mata Atlântica; Operação do MP resgata 366 animais de rinhas de galo no Município de Glória e região; Justiça determina suspensão de licenças ambientais concedidas à empresa Arenito Santa Cruz da Serra em Jacobina; Acordos com minerador as garantirão mais de R$ 7,6 milhões a projetos ambientais e comunitários na região de Jacobina; Operação ‘Mata Atlântica em Pé’ detecta mais de 400 hectares de áreas desmatadas na Bahia; Município e empresa são acusados por irregularidades ambientais em loteamento em Salinas da Margarida; MP doa 13 câmeras para projeto de monitoramento de animais silvestre sem Jacobina; MP recomenda que Município de Jequié fiscalize atividades particulares contrárias à saúde pública. Jurisprudências. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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