| dc.creator | CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo | |
| dc.date.accessioned | 2021-09-08T20:08:56Z | |
| dc.date.available | 2021-09-08T20:08:56Z | |
| dc.date.issued | 2020-11 | |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/184 | |
| dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Salinas da Margarida | pt_BR |
| dc.subject | Animal silvestre | pt_BR |
| dc.subject | Mata Atlântica | pt_BR |
| dc.subject | Licença ambiental | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Novembro de 2020 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | Incêndios Florestais na Chapada Diamantina; A escassez dos recursos em tempos de pandemia; MPs estaduais de flagram operação em 17 estados para coibir desmatamento da Mata Atlântica; Operação do MP resgata 366 animais de rinhas de galo no Município de Glória e região; Justiça determina suspensão de licenças ambientais concedidas à empresa Arenito Santa Cruz da Serra em Jacobina; Acordos com minerador as garantirão mais de R$ 7,6 milhões a projetos ambientais e comunitários na região de Jacobina; Operação ‘Mata Atlântica em Pé’ detecta mais de 400 hectares de áreas desmatadas na Bahia; Município e empresa são acusados por irregularidades ambientais em loteamento em Salinas da Margarida; MP doa 13 câmeras para projeto de monitoramento de animais silvestre sem Jacobina; MP recomenda que Município de Jequié fiscalize atividades particulares contrárias à saúde pública. Jurisprudências. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.audience.educationlevel | Todos. | pt_BR |