dc.creator |
CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional |
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dc.creator |
CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde |
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dc.creator |
CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais |
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dc.creator |
CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos |
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dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2021-10-09T22:29:43Z |
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dc.date.available |
2021-10-09T22:29:43Z |
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dc.date.issued |
2021-09 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/193 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Restrito |
pt_BR |
dc.subject |
Lei de Reforma Psiquiátrica |
pt_BR |
dc.subject |
Lei Brasileira de Inclusão |
pt_BR |
dc.title |
I Fórum Interdisciplinar em Saúde Mental |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Palestra realizada pelo CEAF, CESAU, CAOCIFE, CAODH e CAOCA na modalidade de Teletransmissão nos dias 02, 16, 23 e 30 de setembro de 2021, sendo dividido em 4 jornadas de transmissões realizadas pelos Centros Apoio participantes, conforme os temas abaixo descritos. Tendo transmissão ao vivo, por meio do Microsoft Teams, link para acesso enviado para o e-mail cadastrado na inscrição no dia anterior a cada evento. O público-alvo eram os Membros do MPBA, além de servidores e estagiários/as de Direito devidamente autorizados pelos superiores imediatos, com atuação nas áreas Cível, Saúde Pública, Infância/Adolescência e Direitos Humanos. O objetivo foi fomentar o debate sobre saúde mental a partir da perspectiva de múltiplas atuações do Ministério Público da Bahia; estimular possibilidades de intervenções com vistas à garantia do acesso à Justiça às pessoas em sofrimento mental e suas famílias, em consonância com a normativa vigente (Lei de Reforma Psiquiátrica, Lei Brasileira de Inclusão, Estatuto do Idoso, Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua e outras); debater propostas para o atendimento integral às pessoas em sofrimento mental; sensibilizar membros e servidores para a atuação nesta temática. Temas: CESAU: 02/09 - 09h às 12h, Saúde mental na pandemia: desafios e perspectivas; CAOCIFE: 16/09 - 09h às 11h, Capacidade civil sob enfoque da Lei de inclusão da pessoa com deficiência, autonomia, curatela e tomada de decisão apoiada; CAODH: 23/09 - 15h às 17h, Acesso à Justiça e à Cidadania: estrategias para o acolhimento das pessoas em sofrimento mental e suas famílias; CAOCA: 30/09 - 09h às 11h, Lançamento do Guia de Apoio Funcional para garantia da atenção em saúde mental das crianças e adolescentes em uso abusivo de substâncias psicoativas. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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