Boletim Informativo - CEOSP, Edição 04, Julho - Agosto de 2021

CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social

dc.creator	CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social
dc.date.accessioned	2021-11-25T17:36:42Z
dc.date.available	2021-11-25T17:36:42Z
dc.date.issued	2021-08
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/287
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Violência contra a mulher	pt_BR
dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
dc.subject	Agosto Lilás	pt_BR
dc.subject	Proteção de magistradas e servidoras	pt_BR
dc.subject	Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEOSP, Edição 04, Julho - Agosto de 2021	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Entrevista: Dra. Sara Gama Sampaio - Promotora de Justiça do MP/BA. Dissertação de Mestrado: “Quem protege nossas vidas?”: A percepção das mulheres em situação de violência doméstica sobre a atuação do Sistema de Justiça e de Segurança Pública – Comarca de Salvador/Ba; CNJ se une a operação nacional contra violência doméstica; Violência doméstica: Tribunais têm protocolo para proteger magistradas e servidoras; Delegacia Digital já registrou 978 casos de violência doméstica; Agosto Lilás: Conscientização pelo fim da violência contra as mulheres; MP recomenda à Secretaria de Administração Penitenciária fiscalização de serviços de saúde nas unidades prisionais; PGJ participou de reunião virtual com presidente do Instituto Cigano do Brasil; Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal promove reunião de alinhamento de ações para o segundo semestre; MP destaca importância dos Conselhos de Segurança em evento da Polícia Militar; MP e SEAP realizam reunião para discutir soluções de problemas no âmbito do sistema prisional; MP institui Cisp em Cruz das Almas; Comitê Institucional de Segurança Pública é reativado em Valença; Operação “Corações de Ferro” prende duas pessoas e cumpre 23 mandados de busca e apreensão em Salvador e Ilhéus; CNMP referenda resolução sobre retomada de envio de formulários de inspeções e visitas do MP a estabelecimentos penais e policiais - Medida estava suspensa, temporária e excepcionalmente, tendo em vista a necessidade de se adotar medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19; Ações do CNMP e do Ministério Público em defesa das vítimas de crimes são destacadas em Sessão do Plenário; Proposição recomenda que Ministério Público adote medidas para a melhoria das condições de trabalho no sistema prisional - Iniciativa é do presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP; Conselheiro destaca ações do CNMP que ajudam o Brasil a cumprir a sentença do caso “Nova Brasília” - Marcelo Weitzel representou o Conselho Nacional do Ministério Público em audiência pública promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); Governo Federal promove ações para conscientizar e prevenir sobre o tráfico de pessoas - A Secretaria Nacional de Justiça enviou materiais informativos para o reforço das ações em pontos estratégicos do país; Instalação de câmeras em viaturas e fardas de policiais na BA começará neste ano, afirma Rui; Bahia registra, em 2020, quase 12% de casos de feminicídios a mais que em 2019, aponta anuário de segurança - Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), foram registrados 41 casos de feminicídios no primeiro semestre deste ano; 'A política de segurança pública não está baseada na preservação da vida', analisa coordenador da Rede de Observatórios; veja dados - Na quinta-feira (22/07), Rede de Observatórios de Segurança divulgou um novo relatório sobre a violência na Bahia. Apesar da manutenção da letalidade, tanto policial quanto social, taxas monitoradas apresentaram quedas acentuadas; Bahia lidera ranking brasileiro em número de homicídios dolosos, aponta anuário da violência; Universidade federal baiana cria cotas para detentos e ex-presidiários - Será ofertada uma vaga em cada curso, turno e campus da UFSB; SSP inicia testes de câmeras acopladas em fardas de policiais; Escritório Social da Bahia promove capacitação com pessoas egressas; Governo investirá R$ 83 milhões na modernização de unidades policiais; CIRA: Operações recuperam mais de R$ 40 milhões em sonegação de impostos na BA; Peça Processual e Orientação Técnica.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR