O licenciamento ambiental da silvicultura de eucalipto no estado da Bahia

dc.creator	CORRÊA, Fábio Fernandes
dc.date.accessioned	2021-11-25T19:53:20Z
dc.date.available	2021-11-25T19:53:20Z
dc.date.issued	2009
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/302
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.relation.ispartof	Núcleo Mata Atlântica - NUMA	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Eucaliptocultura	pt_BR
dc.subject	Fomento florestal	pt_BR
dc.subject	Programa Estadual de Gestão Ambiental	pt_BR
dc.title	O licenciamento ambiental da silvicultura de eucalipto no estado da Bahia	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.description.resumo	Visando dar cumprimento ao artigo 213 da Constituição do Estado da Bahia, o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM expediu a Resolução n°3925/09, que dispõe sobre o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada e define as atividades de impacto ambiental local para fins do exercício das atribuições municipais.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.citation.volume	Não se aplica	pt_BR