Loteamento, desmembramento, desdobro, loteamento fechado, condomínio geral, condomínio edilício, condomínio horizontal de lotes e condomínio urbanístico: noções básicas

dc.creator	OLIVEIRA, Gustavo Burgos de
dc.date.accessioned	2021-11-26T15:41:57Z
dc.date.available	2021-11-26T15:41:57Z
dc.date.issued	2008
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/324
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista Jus Navigandi	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito municipal	pt_BR
dc.subject	Urbanismo	pt_BR
dc.subject	Loteamentos	pt_BR
dc.subject	Condomínio	pt_BR
dc.subject	Direito urbanístico	pt_BR
dc.title	Loteamento, desmembramento, desdobro, loteamento fechado, condomínio geral, condomínio edilício, condomínio horizontal de lotes e condomínio urbanístico: noções básicas	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.description.resumo	O presente texto objetiva aduzir algumas noções básicas e, principalmente, facilitar a diferenciação entre os mencionados institutos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.citation.issue	1688	pt_BR