| dc.creator | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | |
| dc.date.accessioned | 2021-11-29T17:54:01Z | |
| dc.date.available | 2021-11-29T17:54:01Z | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.identifier.isbn | 978-85-67311-35-7 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/339 | |
| dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Conselho Nacional do Ministério Público | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito fundamental | pt_BR |
| dc.subject | Atuação do Ministério Público | pt_BR |
| dc.subject | Cidadania | pt_BR |
| dc.subject | Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.title | Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| dc.description.resumo | O projeto, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem por objetivo o fortalecimento da cultura de direitos humanos no Brasil e a promoção de maior aproximação entre o Ministério Público e a sociedade. Para alcançar o objetivo proposto, é necessário reconhecer os direitos e os deveres que afetam a vida cotidiana dos brasileiros, além de apresentar a importância da atuação do Ministério Público – instituição pública que defende a efetivação dos direitos, o respeito à democracia, às leis e à preservação do patrimônio público. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | CNMP | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |