Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 01, Agosto - Setembro de 2020

CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais

dc.creator	CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.date.accessioned	2022-01-25T13:45:15Z
dc.date.available	2022-01-25T13:45:15Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/392
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Maternidade	pt_BR
dc.subject	Eleição	pt_BR
dc.subject	Fundo Partidário	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 01, Agosto - Setembro de 2020	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Na edição atual, reservamos um espaço maior para o NUEL - Núcleo do Eleitoral diante da proximidade das eleições municipais e, assim, contamos com o apoio e as enriquecedoras contribuições do seu valoroso coordenador, entre as quais a disponibilização de artigos do colega Rodrigo López Zilio e Edson de Resende Castro, promotores de justiça do MPRS e MPMG, respectivamente, que trata da recente Emenda Constitucional nº 107/2020, que altera significativamente as regras eleitorais em razão da pandemia que a todos nos aflige.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR